Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.

Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas

mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.

Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.

razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada em parte. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a obrigatoriedade de instalação de medidores por parte das

Filhos de vítima de acidente automobilístico conseguem indenização

Parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita e pugnou pela condenação da parte demandada.

Processual civil. Embargos de divergência. Honorários advocatícios.

Verbas pertencentes à parte. Submetido o direito subjetivo do advogado à convenção existente com a parte.

Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real

Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais."

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Agravo retido. Responsabilidade civil por fato de outrem. Pais em relação a ato ilícito praticado pelos filhos menores. Dano moral.

Do agravo retido - Agravo retido não conhecido, porque a parte interessada - qual seja, a ré - não

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do

Quatro razões para você utilizar um software jurídico

Se você deseja manter seu escritório de advocacia competitivo dentro do mercado é essencial que